Public policies, family farming and citizenship in Brazil: the case of PRONAF

Edir Vilmar Henig, Irenilda Ângela dos Santos

Abstract


This article discusses the reflections of Pronaf as a public policy that
enables the construction of a strong family farm, able to leverage the social
promotion of rural workers, and bring to the families involved economic
resources capable of ensuring their social reproduction. Driven by technological
innovation occurred in the field in recent decades, the activity is
altering the social relations of work and income, because as small farms implement
mechanized infrastructure, this tends to increase the coefficient of production with the necessary incentives in public policy for this to occur. So this work to study the Pronaf
in income distribution in the field, as guarantor policy permanence of small farmers on their land, which
inhibit the rural exodus, and being responsible for the generation of employment and livelihood, especially
the emancipation human, economic, social and cultural class. We can approach the literature and the conceptual
debate, which aims to emphasize the importance of discussion on the topic, as it reflects the social
reality built through years of struggle by the social movements and workers, and that has fostered creating
public policies for the sector as the case of Pronaf. Finally, one can conclude that an activity such as small
producers, needs planning, and count with the participation of all stakeholders. However, the Pronaf is a
response and the possibility of social change in rural areas, and an alternative to the sustainable development
of Brazilian agriculture.

Keywords


Agricultura Familiar. Pronaf. Políticas Públicas.

References


ABRAMOVAY, R. Relatório Institucional da Secretaria da Agricultura Familiar. Brasília: PNUD, Projeto BRA-98/012, junho/2002, Relatório de Pesquisa.

ALENCAR, M. M. T. de. As políticas públicas de emprego e renda no Brasil: do “nacional-desenvolvimento” ao “nacional-empreendedorismo”. In. BEHRING, E. R. e ALMEIDA, M. H. T. de. (Org.) Trabalho e seguridade social: Percursos e Dilemas. 2 ed. – São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: FSS/UERJ, 2010.

CANEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura, 1997.

CARNEIRO, M. J. Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias e políticas. Seminário O Novo Rural. Unicamp, 1999.

CARMO, Maristela S. do. A produção familiar como locus ideal da agricultura sustentável, agricultura em São Paulo, SP, 1998 p. 12.

CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: Um longo caminho. 13 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

DELGADO, N. G. Política macroeconômica, ajuste externo e agricultura. In. LEITE, Sérgio. Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2001.

GOUGH, I. The Political Economy of the Welfare State. Traducción: Gregorio Rodriguez Cabrero. Madrid, H. Blume Ediciones: 1982.

HEIDEMANN, F. G.. Do sonho do progresso a política de desenvolvimento. In. HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F.. Políticas públicas e desenvolvimento: base epistemológica e modelo de análise. Brasilia: Editora da UNB, 2010.

MARX, K. O Capital: Crítica da economia política: volume; livro 2. Tradução: Reginaldo Sant’Anna. 29 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

MOREIRA, Roberto José. Críticas ambientalistas à revolução verde. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, 37 Brazilian Congress of Rural Economic and Sociology – Sober, 2000.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: Uma introdução Crítica. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

PEREIRA, P. A. P. Política Social: Temas e questões. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

POCHMANN, Marcio. Outra cidade é possível. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

POLANYI, K. A Grande Transformação: As origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

ROCHA, J. H. de M. V. Políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e educação técnica: uma reflexão. Caderno de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, Boa Vista, n. 27, 2010.

SALAMA, Pierre. Para uma nova compreensão da crise. In: SADER, Emir. GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 53.

SAUER, Sérgio. Terra e modernidade: a dimensão do espaço na aventura da luta pela terra. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília.

SCHNEIDER, S. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. 2 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SILVA, Sandro Pereira. Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise dos impactos socioeconômicos do PRONAF no território médio Jequitinhonha – MG. Brasília: IPEA Textos para discussão 1693, 2012.

TEIXEIRA, E. C.. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Disponível em: www.aatr.org.br Acesso em: abril de 2014.

VEIGA, J. E. da. Pobreza Rural, Distribuição da Riqueza e Crescimento: a experiência brasileira. In. TEOFILO, E. (Org.) Distribuição de Riqueza e Crescimento Econômico. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural / Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável / Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília: 2000, p. 187 – 200.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3343

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia