Custos de transação como uma metapolítica pública

João Luis Nogueira Matias, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda

Abstract


Este artigo propõe a consideração original de custos de transação como uma metapolítica pública. O conceito vai além das relações entre firmas e mercado, afetando a integração das empresas, o bloqueio na formação de mercados, o funcionamento de sistemas econômicos, os custos governamentais, as barganhas entre facções políticas e sobre políticas entre eleitores e políticos. Explora as funções ou benefícios dos custos de transação, notadamente em situações de assimetria de informações e na escolha de arranjos institucionais. Discute a minimização dos custos de transação como meta, mas considerando a eficiência, percebendo que a formação de mercados pode reclamar a adição de funções e custos de transação, pois os agentes econômicos possuem racionalidade limitada. Passa a uma abordagem tópica em decisões legislativas, judiciais e corporativas, como em fusões e aquisições empresariais, mercados de capitais e questões de propriedade intelectual. A metodologia utilizada abrangeu a identificação do problema de eficiência na gestão pública, pesquisa do estado da arte acerca da manipulação do conceito de custo de transação, notadamente quanto à aplicação dessa ideia na governança pública, com a proposta de lançar a semente para o aprofundamento teórico e experimental da articulação de uma metapolítica pública centrada na ideia de custos de transação. O método é essencialmente descritivo-discursivo. O artigo recomenda a incorporação do conceito de custo de transação no processo de tomada de decisão pelo gestor público quanto às políticas públicas em geral, algumas vezes sendo esse um critério decisivo, outras não, mas sempre útil pelo impacto potencial na solução adotada.

Keywords


Custos de transação; Metapolítica pública; Gestão Pública; Instituições; Eficiência.

References


COASE, R. H. The Nature of The Firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16, p. 386-405, 1937.

____________. The Problem of Social Cost. Chicago: The Journal of Law & Economics, v. 3, 1960.

COLE, D. H. The Varieties of Comparative Institutional Analysis. Madison: Wisconsin Law Review, p. 383 – 409, 2013.

DRIESEN, M. D.; GHOSH, S. The Functions of Transaction Costs: Rethinking Transaction Cost Minimization in a World of Friction. Tucson: Arizona Law Review, v. 47, p. 61 - 111, 2005.

HART, O.; HOLMSTRÖM, B. Contract Theory. Stockholm: The Royal Swedish Academy of Sciences, 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 de junho de 2017.

NEVES, M. (1994). A Constitucionalização Simbólica. 3a. edição. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

NORTH, D. C. Institutions. Journal of Economic Perspectives, v. 5, n. 1, p. 97-112, 1991.

OSTROM, E. Beyond Markets and States: Polycentric Governance of Complex Economic Systems. Prize Lecture. Workshop in Political Theory and Policy Analysis. Bloomington: Indiana University; and Tempe: Arizona State University, p. 408 - 444, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 de junho de 2017.

SALAMA, B. M. (2009). Sete Enigmas do Desenvolvimento em Douglas North. Latin American and Caribbean Law and Economics Association, 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 de junho de 2017.

STIGLITZ, J. E. Information and The Change in The Paradigm in Economics. Prize Lecture. New York: Columbia Business School, Columbia University, p. 472 - 540, 2001. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/17485/mod_resource/content/1/CHY%20-%20Stiglitz%20-%20Aula%205.pdf>. Acesso em: 25 de junho de 2017.

SUNSTEIN, C.R.; JOLLS, C.; THALER, R.H. A Behavioral Approach to Law and Economics. Chicago: The Law School – The University of Chicago, Program in Law and Economics Working Paper n. 55, 1998. Disponível em: . Acesso em: 30 de abril de 2017.

WILLIAMSON, O. E. Transaction Cost Economics: The Natural Progression. Prize Lecture. Berkeley: University of California, p. 455 - 476, 2009. Disponível em: < http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/2009/williamson_lecture.pdf>. Acesso em: 25 de junho de 2017.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4786

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia