A mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça e desenvolvimento no espaço local

Daniela Arguilar Camargo

Resumen


A mediação comunitária é um meio de exercício da cidadania, podendo ser entendido também como uma ferramenta de pacificação social. Acarretando em um modo de tratamento de seus próprios conflitos, sendo a pacificação social uma das finalidades do Estado, diretamente exercida pelos cidadãos. O mediador comunitário, em regra, é escolhido por pessoas da própria comunidade, ocasionando em situações de imparcialidade, contudo sua atuação é considerada pela maioria como sendo justa. Dessa forma, sendo da comunidade, o mediador conhece as pessoas antecipadamente, em algumas situações possui parentesco ou alguma outra relação de amizade. Contudo, essas relações, apensar de afetarem ou não, mostram-se irrelevantes no espaço local, uma vez que a sociedade reconhece ele como sendo uma figura neutra. Nesse sentido, o objetivo está na estrutura da mediação em que essa passa a demonstrar-se como uma forma facilitada de acesso a justiça, pois essa prática permite aos cidadãos uma atuação mais ativa no tratamento de seus conflitos, ganhando maior independência. Do exposto, a estrutura metodológica, parte da conceituação da mediação comunitária, para posteriormente analisar a influência da sociedade no papel do mediador, e ao final indicá-la como uma ferramenta de acesso a justiça no espaço local, sendo utilizado como método de pesquisa o bibliográfico e dedutivo.

Palabras clave


Espaço local. Justiça. Mediação comunitária.

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Referencias


AUERBACH, Jerold. Justice Without Law?. Oxford, Oxford University Press,1983.

GARAPON, Antonie. Bem julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Lisboa: Ed. Instituto Piaget, 1997.

JÚNIOR, Walsir Edson Rodrigues. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

MOREIRA, Sandra Mara Vale. Mediação e democracia: novo horizonte, outros caminhos para a práxis cidadã. In: Sales, Lília Maia de Morais; LIMA, Martonio Mont`Alverne Barreto (Org.). Constituição, Democracia, Poder Judiciário e desenvolvimento – Estudos em homenagem a José de Albuquerque Rocha. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

MOORE, Christopher. O Processo De Mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1998.

NATÓ, A. M.; QUEREJAZU, M. G. R.; CARBAJAL, L. M. Mediación comunitária. Buenos Aires : Universidad, 2006.

PERKOVICH, Robert. A comparative analysis of community mediation in the United States and the People's Republic of China. In: Temple International and Comparative Law Journal. Sine loco, Temp. Int'l & Comp. L.J., 1996.

POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: teoria social e política. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SANTOS, Boaventura. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SIX, Jean-François. Dinâmica da mediação. Trad. Águida Arruda Barbosa, Eliana Riberti Nazareth, Giselle Groeninga. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SPENGLER, Fabiana Marion. A mediação comunitária enquanto Política Pública Eficaz no Tratamento dos Conflitos. In: LEAL, R; REIS, JR. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da Jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2010.

SPENGLER, Fabiana Marion. Fundamentos Políticos da Mediação Comunitária. Ijuí: Ed. Unijuí, 2012.

SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e alteridade: a necessidade de "inovações comunicativas" para lidar com a atual desordem conflitiva. In:

SPENGLER, Fabiana Marion; LUCAS, Doglas César. (Org.). Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. Ijuí: UNIJUÍ, 2011.

STULBERG, J. B.; MONTGOMETY, R. Design Requirements for Mediator Development Programs. In: Hofstra Law Review. Sine loco, Hofstra Law, 1987.

WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Tradução ASSIS, V. A; JÚNIOR, J.; MARCELLINO, C; ROSA, A. M da. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo: A mediação no direito. Florianópolis: ALMED, 1998.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1994.

WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i1.4404

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