Revista Brasileña de Políticas Públicas

• Inicio
• Acerca de
• Iniciar sesión
• Registrarse
• Buscar
• Actual
• Archivos
• Avisos

Inicio > Archivos > Vol. 11, Núm. 3 (2021)

Número completo

Ver o descargar el número completo

PDF (Português (Brasil))

Tabla de contenidos

Licitações e contratos públicos: parte geral

Integrated contract in Law 14.133/2021: new law, same problems? A study of comparative law Bruno Ribeiro Marques, Odilon Cavallari de Oliveira, Paulo Cavichioli Carmona

PDF (English)

Reajustamento de preços na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos brasileira: o “princípio” da anualidade Bráulio Gomes Mendes Diniz, Ricardo Silveira Ribeiro

PDF (Português (Brasil))

A nova Lei de Licitações, as encomendas tecnológicas e o diálogo competitivo Debora de Oliveira Coutinho, Andre Dias Fernandes

PDF (Português (Brasil))

Licitações, contratos e o impulso à contratação de aprendizes: um estudo sobre o impacto transformador da lei de licitações e contratos no quadro da aprendizagem profissional no estado do Amazonas, Brasil Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

PDF (Português (Brasil))

Licitações, contratos e Modelo Brasileiro de Processo: notas sobre a viabilidade da utilização de ferramentas processuais para conferir maior eficiência às aquisições públicas Claudio Penedo Madureira, Carlos André Luís Araújo

PDF (Português (Brasil))

Resolução de conflitos com a administração pública no contexto da nova lei de licitações e contratos: reforço dos meios alternativos Clarissa Sampaio Silva, Danielle Maia Cruz

PDF (Português (Brasil))

A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais Eduardo Ferreira Jordão, Luiz Filippe Esteves Cunha

PDF (Português (Brasil))

Accountability e controle

A Lei nº 14.133/2021 e os novos limites do controle externo: a necessária deferência dos Tribunais de Contas em prol da Administração Pública Ricardo Schneider Rodrigues

PDF (Português (Brasil))

O controle das contratações públicas na nova lei de licitações: o que há de novo? Leandro Sarai, Flávio Garcia Cabral, Cristiane Rodrigues Iwakura

PDF (Português (Brasil))

A nova realidade brasileira de necessidade de programas de integridade das pessoas jurídicas licitantes em processos licitatórios da administração pública Fernando Silva Moreira dos Santos, Luiz Fernando de Oriani e Paulillo

PDF (Português (Brasil))

Programa de Compliance como exigência em licitações: Análises em prol da qualificação do processo licitatório no contexto da lei 14.133/2021 Cristian Ricardo Wittmann, Anayara Fantinel Pedroso

PDF (Português (Brasil))

Eficiência

Efficiency contracts in the new Brazilian Procurement Law: conceptual framework and international experience Floriano de Azevedo Marques Neto, Hendrick Pinheiro, Tamara Cukiert

PDF (Português (Brasil))

A gestão de riscos como instrumento para a aplicação efetiva do Princípio Constitucional da Eficiência Rafael Rabelo Nunes, Marcela Teixeira Batista Sidrim Perini, Inácio Emiliano Melo Mourão Pinto

PDF (Português (Brasil))

Contratação pública no direito estrangeiro

La adquisición de vacunas contra la covid-19 por Colombia: entre la confidencialidad y la falta de transparencia David Mendieta, Gressy Rojas

PDF

La discriminación ex post de los oferentes de una licitación pública como infracción administrativa y de libre competencia Jaime Arancibia Mattar

PDF

Government Integrated Financial Management Information System And Sustainable Public Procurement in Nigeria Udochukwu Uneke Alo, Obiamaka Adaeze Nwobu, Alex Adegboye

PDF (English)

Políticas públicas e institucionalidade

¿Existe el derecho humano a la identidad cultural de los migrantes en el Derecho Internacional? Glorimar Alejandra Leon Silva, Juan Jorge Faundes

PDF (Português (Brasil))

Conflitos de competência e a judicialização da saúde no federalismo brasileiro Jorge Leal Hanai, Luis Antonio Abrantes, Luiz Ismael Pereira

PDF (Português (Brasil))

“Ministrocracia” e decisões individuais contraditórias no Supremo Tribunal Federal Ulisses Levy Silvério dos Reis, Emilio Peluso Neder Meyer

PDF (Português (Brasil))

A política de inovação como instrumento de redução das desigualdades regionais no Brasil Caroline Viriato Memória, Uinie Caminha

PDF (Português (Brasil))

O Ministério Público no enfrentamento dos reflexos da COVID-19: uma análise acerca da sua atuação judiciale extrajudicial no Estado do Rio Grande do Norte Raquel Maria da Costa Silveira, Ana Mônica Medeiros Ferreira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Haroldo Helinski Holanda

PDF (Português (Brasil))

A consagração constitucional da política falimentar Nuno de Oliveira Fernandes

PDF (Português (Brasil))

El acceso a la justicia y el debido proceso ante el Tribunal Constitucional y la Corte Suprema: dos nociones del contencioso administrativo chileno Pedro Harris Moya

PDF

Políticas públicas, grupos vulneráveis e litígios estruturais

Las limitaciones a los derechos de los grupos vulnerables y los sujetos de especial protección durante la pandemia Mary Luz Tobón Tobón

PDF

Epistemicídio das narrativas negras e litígio estrutural: instrumentos extrajudiciais para dissolução do problema no sistema educacional Vitor Fonsêca, Caroline da Silva Soares

PDF (Português (Brasil))

Trajetórias e diretrizes das políticas públicas nacionais para a população infanto-juvenil em situação de rua Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Cynthia Xavier de Carvalho, Maria Creusa de Araújo Borges

PDF (Português (Brasil))

Litígios estruturais e a proteção dos direitos dos povos indígenas na pandemia de COVID-19: contribuições do ICCAL Bianca Schneider van der Broocke, Ana Carolina Lopes Olsen

PDF (Português (Brasil))

Emprendimiento como fuente de ingresos para las víctimas del conflicto armado en el marco de la Ley 1448 de Colombia. Reflexiones de la implementación en el Valle del Cauca. Saulo Bravo García, Luz Marina Restrepo García

PDF

Políticas públicas e ação restaurativa

Justiça restaurativa como ação comunicativa: equilíbrio entre sistema e mundo da vida Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araujo, Daniela Carvalho Almeida da Costa

PDF (Português (Brasil))

Justiça restaurativa: acordos e cooperação Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira Pereira de Santana

PDF (Português (Brasil))