v. 5, n. 1 (2015)

Sumário

Artigos

Íntegra da Revista
Equipe Editorial
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1-369
Ordenamiento ambiental del territorio y participación ciudadana en Argentina: aportes posibles desde el derecho
María Valeria Berros
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1-15
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Marcio Oliveira Portella
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16-26
Conservação da Biodiversidade e Políticas Públicas para as áreas protegidas no Brasil: desafios e tendências da origem da CDB às Metas de Aichi
Ana Paula Leite Prates, Marta de Azevedo Irving
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27-57
Dimensões linguísticas da desigualdade no brasil: os diversos nomes legais de um mesmo fenômeno
Jefferson Carús Guedes
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58-75
Economia, ética e tributação: dos fundamentos da desigualdade
Rafael Köche, Marciano Buffon
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76-92
A repartição de rendas entre os entes da federação e sua repercussão na caracterização do federalismo brasileiro: uma investigação acerca do desenvolvimento do federalismo fiscal-financeiro no Brasil
Raquel Mousinho de Moura Fé
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93-114
Uma avaliação do índice inclusão financeira nos estados do nordeste brasileiro
Diego Araujo Reis, Osvaldo Sousa Ventura
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115-131
Fatores determinantes do índice de desenvolvimento humano dos municípios do Estado De São Paulo
Leandro Campi Prearo, Maria Clara Maraccini, Maria do Carmo Romeiro
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132-155
As políticas públicas de acesso e difusão da cultura no brasil e o caso do programa nacional de apoio à cultura
Telma Rocha Lisowski
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156-169
Moldando a “reserva do possível” no tempo: a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Leonardo Romero Marino
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170-193
O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde
João Luis Nogueira Matias
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194-206
Educação superior no Brasil: oferta na OMC, uma reflexão desmistificada, com base em dados estatísticos.
Marcel Vitor Guerra
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207-222
A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras
André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
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223-245
A polícia judiciária e o combate à criminalidade
Júlio Lopes Hott
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264-272
Processo eleitoral e políticas públicas: influências recíprocas
Pablo Malheiros da Cunha Frota
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273-301
Sociedades primitivas e direito contemporâneo: de que forma a justiça tribal pode nos ajudar a repensar a nossa justiça
Thiago Seixas Themudo
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302-316
Direito privado, justiça distributiva e o argumento da dupla distorção: uma revisão da literatura
Leandro Martins Zanitelli
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317-332
Distorções no controle cadastral das entidades sindicais e contribuição sindical.
Ricardo Bravo
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333-352
Plágio nos trabalhos acadêmicos: proposta de políticas institucionais de integridade
Maria Edelvacy Pinto Marinho, Marcelo Dias Varella
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353-365


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