v. 6, n. 3 (2016)

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Sumário

Artigos

Inovação institucional e resistência corporativa: o processo de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça
Leandro Molhano Ribeiro, Christiane Jalles Paula
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5-19
A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
Marcelo Roseno
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21-31
The end of the world as they knew it: should former judges be denied admission to the bar after the transition to democracy?
Stefan Kirchner
PDF (English)
33-41
Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social
João Pedro Schmidt
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43-63
Gestao publica e parcerias publico-privadas: teoria do estado e tecnologias de governanca difusa para controle social.
Thiago Souza Araujo, Kinn Peduti, Kinn Peduti, Aires Jose Rover, Aires Jose Rover
PDF
65-89
A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello
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91-110
Da teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de sociedades sob a ótica das relações de consumo
Daniel Amin Ferraz, Marcus Vinícius Silveira de Sá
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112-130
A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: semelhanças e incompatibilidades
Leonardo Roscoe Bessa
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132-146
A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais
Daniel Amin Ferraz, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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148-167
Conditioned cash transfers (cct) in latin america: analyzing their potentials and challenges. Special reference to the argentine republic
Luciano Carlos Rezzoagli, Gonzalo Chiapello, Florencia Cabrera
PDF (English)
169-183
A contradição entre a regulamentação existente e a complexidade dos fatos reais no caso das drogas para doenças negligenciadas
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Pedro Henrique Oliveira Cuco, Alan Rossi Silva
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185-199
A efetividade da Lei Maria da Penha quanto à orientação sexual
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
PDF
201-212
Transexualidade e o “direito dos banheiros” no STF: uma reflexão à luz de Post, Siegel e Fraser
Maria Eugenia Bunchaft
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214-234
China's new concept of development from the perspective of the sustainable development goals
Di Zhou
PDF (English)
236-249
Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Patrícia Maino Wartha, Haide Maria Hupffer, Gustavo da Silva Santanna, Fernando Rosado Spilki
PDF
251-268
Solar panels in Brazil: a feasible public policy
Henrique Pissaia de Souza
PDF
270-279
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Linara Oeiras Assunção
PDF
281-299
A educação diferenciada como política pública de inclusão social dos Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Isabelle Dias Carneiro Santos
PDF
301-319
Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello
PDF
321-349
O rio e a cidade: o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
PDF
351-361
Íntegra da Revista
Equipe Editorial
PDF
1-364


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