CALL FOR PAPERS
A Revista Brasileira de Políticas Públicas é uma publicação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Além de publicar artigos brasileiros de alta qualidade, desde 2012, envida-se um esforço importante para a internacionalização da revista, com o estímulo a proposição de artigos por pesquisadores estrangeiros. A revista é indexada em várias bases de dados internacionais, com distribuição ampla e livre. É um dos poucos periódicos brasileiros listados no Expresso, um dos principais serviços de submissão de artigos on-line utilizados nos Estados Unidos.
Editores: Profs. Drs. Marcelo D. Varella, Patrícia Perrone Campos Mello e Ardyllis Alves Soares.

A Revista Brasileira de Políticas Públicas é uma publicação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Além de publicar artigos brasileiros de alta qualidade, desde 2012, envida-se um esforço importante para a internacionalização da revista, com o estímulo a proposição de artigos por pesquisadores estrangeiros. A revista é indexada em várias bases de dados internacionais, com distribuição ampla e livre. É um dos poucos periódicos brasileiros listados no Expresso, um dos principais serviços de submissão de artigos on-line utilizados nos Estados Unidos.
Editores: Profs. Drs. Marcelo D. Varella, Patrícia Perrone Campos Mello e Ardyllis Alves Soares.
v. 16, n. 1 (2026)
Sumário
Artigos
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Ademar Pozzatti, Ana Carolina Campara Verdum |
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Pedro Alves Barbosa Neto |
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Alberto de Oliveira |
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Ana Luisa Ferreira Vital, Daniel Lucas, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha |
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Oleh Brovko, Ramon Blanco |
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Álvaro Guilherme Rocha, André Barra Neto, Bruno Garcia de Oliveira, Solon Bevilacqua, Ana Paula Pinheiro Zago |
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João Pedro Schmidt |
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Giovanna Stallivieri Fernandes, Jucimeri Isolda Silveira |
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Vinícius Ferreira Baptista |
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Sergio Nojiri, Taísa Magro Ostini |
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Políticas públicas e COVID-19
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SAÚDE E DIREITO NA PANDEMIA DE COVID-19: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE
Raquel Maria da Costa Silveira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Edson Lucas Pereira dos Santos |
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Políticas públicas ambientais
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Victor Manuel Barbosa Vicente, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo |
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Políticas públicas em saúde
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Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral |
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Outros temas em políticas públicas
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Caio César Coelho Rodrigues, Felipe Fróes Couto, Maria Teresa Leão Wanderley |
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Danila Resende Duarte Marvão, Cibele Aparecida Martins de Toledo, Dini Ribeiro Bezerra, Jorge Antônio da Silva Couto, Michelle Araújo Luz Cilli, Waldecy Rodrigues Rodrigues |
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Justiça, segurança e direitos humanos
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Valeska Cecilia Rivas Árias, Juan Jorge Faundes Peñafiel, Tomás Alejandro Figueroa Martínez |
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Juan Pablo Díaz Fuenzalida, Marcela Inés Peredo Rojas, Luz Eliyer Cárdenas-Contreras |
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Glorimar Alejandra Leon Silva |
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