Plagiarism in Academic Papers: proposed institutional integrity policies

Maria Edelvacy Pinto Marinho, Marcelo Dias Varella

Abstract


The practice of plagiarism, besides being reprehensible, is offensive to academic integrity. Even though it is extremely disapproved of, the spread of the use of plagiarism in end of course monographs and papers has been increasingly observed. The purpose of this paper is to discuss how doctrines, universities and jurisprudence have dealt with the issue and to present some proposals for plagiarism regulation in academia. It was observed that few universities have clear rules on the identification and punishment of plagiarism in academic texts. Even when they do exist, they are not always accompanied by a jurisprudential understanding on the identifying elements of the practice of plagiarism. From a study on the standards set by research funding agencies and decisions on the subject, suggestions are presented for the regulation of punishment regarding this practice in the academic realm. We conclude that plagiarism has been treated as if it were a teacher problem, when, in fact, it is an institutional problem. Respect for academic ethics should be a goal for all and the debate on the subject should involve both teachers and students.

Keywords


direitos autorais, plágio, academia.

References


BARBOSA, Denis. Propriedade Intelectual. Normas deontológicas relativas a textos de doutrina jurídica. Vedação

do plágio, mediante ocultação de quem é o originador de ideias e expressões alheias. Janeiro de 2012,

p. 45. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/plágio_autoral_e_academico.pdf. Acesso em: 17 out. 2014

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Relator Ministro Arnaldo Esteves de Lima.CC 101592 (2008/0269821-

- 02/08/2010).

CNPQ. Diretrizes básicas para integridade na atividade científica. 2011. p. 10. Disponível em:

br/web/guest/diretrizes>. Acesso em: 17 out. 2014.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Código de boas práticas

científicas. Versão 16/10/2011, Parágrafo 5.10.1 Disponível em: .

Acesso em: 17 out. 2014.

GODOY, Arnaldo Direito. Literatura e propriedade intelectual. Posner, a criptominésia e o plágio inconsciente.

Disponível em:

D0C62D1DDEDA18B4128C232FF5DB9>. Acesso em: 17 out. 2014.

Krokoscz, Marcelo. Abordagem do plágio nas três melhores universidades de cada um dos cinco continentes

e do Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 48, set./dez. 2011.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ap Cível/Reex Necessário 1.0024.10.116862-3/002

-52.2010.8.13.0024 (1) Relator Desembargador Alberto Vilas Boas, 16/03/2012.

POSNER, R. The little book of plagiarism. New York: Pantheon Books, 2007.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Clarindo Favretto

(TJRS, AC 593157340).

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível n. 2011.083086-1, da Capital,

rel. Des. Saul Steil, j. 27-03-2012, Juiz Prolator Haidee Denise Grin, 2011.083086-1 (Acórdão).

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Relator Desembargador. Alcides Aguiar,

12.1994. (AC 42.848, 4.ª Câm. Civ.)

Sorkin, David E., Practicing Plagiarism. Illinois Bar Journal, v. 81, p. 487, 1993. Disponível em SSRN:

ssrn.com/abstract=1100323>. Acesso em: 17 out. 2014.

Stewart, Iain. Coincidence or Derivation? When Julius Stone Accused Hans Kelsen of Plagiarism (September 17, 2009). Griffith Law Review, v. 17, p. 203-222, 2008. Disponível em SSRN: . Acesso em: 17 out. 2014.

STOCO, RUI. Tratado de Responsabilidade Civil: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais,




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2956

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia