Vol 25, No 2 (2014)

Table of Contents

Artigo

Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal
Isaac Sabbá Guimarães
Texto completo (Português (Brasil))
Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileiras
Pablo Rodrigo Alflen
Texto completo (Português (Brasil))
A redução da discricionariedade administrativa por meio da ampliação dos espaços de deliberação coletiva na elaboração das políticas públicas – uma análise sob o enfoque do direito social à moradia.
Daniel Augusto Mesquita
Texto completo (Português (Brasil))
Importância da aplicação da avaliação ambiental estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro
Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia
Texto completo (Português (Brasil))
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
Paulo Márcio Cruz, Maurizio Olivieiro
Texto completo (Português (Brasil))
Introdução ao Processo Coletivo Passivo: a experiência do direito norte-americano e a ações coletivas passivas no atual estágio do microssistema de processo coletivo no Brasil.
Rogério Rudiniki Neto
Texto completo (Português (Brasil))
Novas perspectivas em políticas públicas educacionais: o percurso do Município do Rio de Janeiro no atendimento socioeducativo em meio aberto
Jane Ferreira Porto
Texto completo (Português (Brasil))
Democracia e desenvolvimento sustentável
Maria de Lourdes Silveira Sordi
Texto completo (Português (Brasil))
Duração razoável do processo: análise de seus pressupostos e contribuição para definição de parâmetros objetivos
Humberto Fernandes de Moura
Texto completo (Português (Brasil))
Responsabilidade aduaneira no contrato “delivered ex-ships”
ingrid zanella andrade campos, Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, Mariana Siqueira
Texto completo (Português (Brasil))


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