Vol. 27, Núm. 2 (2016)

Tabla de contenidos

Artigo

A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal
Pedro Argolo, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz
Texto completo (Português (Brasil))
Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição
Thiago Aguiar Pádua
Texto completo (Português (Brasil))
A eficácia da função social na propriedade pública
Roberto Freitas Filho, Flora Regina Camargos Pereira
Texto completo (Português (Brasil))
Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979)
Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque
Texto completo (Português (Brasil))
Manifestantes ou criminosos? A legitimação discursiva da tática Black Bloc como organização criminosa no jornalismo de revista
Eduarda Toscani Gindri, Marília Denardin Budó, Caroline Loureiro, Ivanderson Pedroso Leão
Texto completo (Português (Brasil))
Uma análise biopolítica do parto e da violência obstétrica no Brasil
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Joice Graciele Nielsson
Texto completo (Português (Brasil))
Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva
Bruna Barbosa Pecin, Carolina Spack Kemmelmeier
Texto completo (Português (Brasil))
(In)viabilidade do princípio da afetividade
Jose Weidson de Oliveira Neto, Antonio Jorge Pereira Junior
Texto completo (Português (Brasil))
O direito na sociedade da informação: a proteção aos direitos autorais e direitos conexos frente às novas tecnologias
Marcelo Tadeu Nascimento, Caio Sperandeo Macedo
Texto completo (Português (Brasil))
A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente
Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo
Texto completo (Português (Brasil))
Direito à educação e política pública do ProUni
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
Texto completo (Português (Brasil))


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